Jô "pitbull" Soares ataca a classificação indicativa

Vale a pena ler o artigo da amiga Cris Charão, do Intervozes, em resposta ao ataque violento do humorista e dublê de entrevistador Jô Soares à portaria da classificação indicativa.

A portaria é uma norma de controle social sobre o conteúdo da televisão, que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes. Nada que sequer cheire a censura.

O artigo da Cris foi publicado no novíssimo Observatório do Direito à Comunicação.

Além disso, vale ler também uma notícia da Agência Brasil na qual o diretor de programação da MTV defende a norma.

Abaixo reproduzo editorial da Folha de São Paulo de ontem, que ajudar a desmascarar a hipocrisia dos donos das emissoras contrários à classificação indicativa.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1505200702.htm

São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2007

Questão de fuso

MAIS UMA vez, o lobby das TVs conseguiu evitar a adoção das novas regras de classificação indicativa para a veiculação de programas. Cedendo à pressão das emissoras, o Ministério da Justiça (MJ) adiou por 45 dias a vigência da portaria com o novo marco regulatório.
A resistência das redes à classificação não se sustenta. Elas erguem a bandeira da liberdade de expressão, mas pretendem apenas obter salvo-conduto para seguir tratando crianças e adolescentes de forma discriminatória.
As emissoras raramente contestam os critérios utilizados pelos classificadores do MJ. Tampouco fazem grandes objeções a aplicá-los no território abrangido pelo horário de Brasília. O que as incomoda é a necessidade -nesta portaria, explícita- de que a veiculação leve em conta os diferentes fusos horários do país.
Pela norma, uma programação considerada imprópria para menores de 14 anos não pode ir ao ar antes das 21h. Só que, como as TVs não costumam adequar sua grade aos fusos, 21h de Brasília são 20h em Cuiabá e 19h em Rio Branco. Nos quatro meses em que vige o horário de verão a situação é ainda mais grave, pois todo o Nordeste fica uma hora atrás de Brasília e a região do Acre e do oeste do Amazonas acumula três horas de diferença em relação à capital.
No total, 27 milhões dos 61 milhões de jovens de 0 a 17 anos do país vivem em áreas que passam pelo menos parte do ano sob um fuso diverso do de Brasília.
Outro ponto de resistência é a nova padronização dos anúncios indicativos, que, pela portaria, se tornam mais visíveis. Aqui as emissoras traem a precariedade de sua lógica. Alegam que cabe aos pais, e não ao governo, decidir o que as crianças podem ou não ver, mas boicotam a única medida que poderia contribuir para a concretização dessa meta.
As redes têm todo o direito de defender seus interesses comerciais e conveniências de grade. Mas que o façam explicitamente. Não dá para querer arvorar em defesa da liberdade de expressão o que na realidade são conveniências mercantis.

Ainda em fevereiro, o Intervozes divulgou nota sobre esse tema.

A legitimidade política e jurídica da luta pela terra

Semana passada, provocado pelo amigo Flávio "Caju" Perlmutter, escrevi um artigo a respeito da luta por reforma agrária. Caju iria confrontar o meu artigo em aula, no seu curso de Direito, com outro artigo, de posição oposta à minha, que ele conhece bem.

Uma versão sintetizada do artigo foi publicada na Carta Maior:

http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3574

Tenho alguns outros artigos na fila, sobre temas diversos. Avisarei aqui quando forem publicados.

A notícia do dia

A Carta Maior continua. Trincheira da esquerda - e de todos aqueles que não aceitam a (des)ordem hegemônica - na guerra de posição contra a ultraconservadora mídia brasileira, esta agência vai continuar servindo de espaço aberto às vozes dissonantes dos (que se julgam) senhores do mundo e do Brasil.

Em tempos onde a censura corporativa - mais sutil do que a praticada pelo Estado - é a principal arma da engrenagem midiática do capitalismo, mais do que nunca se debate, no Brasil e no mundo, a necessidade de estendermos a democracia também aos meios de comunicação. A própria Carta promove este debate regularmente em suas páginas.

Mais do que necessidade, a comunicação é um direito humano consagrado, mesmo parcialmente, nas legislações internacionais e domésticas, e assim deve ser encarado pelo Estado brasileiro.

Vale ler o editorial da Carta anunciando a notícia - a melhor do dia - que muitos esperávamos com ansiedade e confiança.

http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13816

'Carta Maior' dará continuidade a seus trabalhos

A todas e a todos que se manifestaram ou acompanharam esse momento de dúvida da Carta Maior, o nosso muito obrigado. A luta continua.

Da Redação - Carta Maior

Às leitoras e aos leitores

Em primeiro lugar, queremos esclarecer que ficamos fora do ar de 30/3 a 3/4 por problemas técnicos. Desde alguns meses, nosso banco de dados ficou sem atualização por falta de recursos, o que terminou provocando esta pane que coincidiu com a divulgação de nossa crise. Prevemos a normalização total dos trabalhos logo após o feriado de Páscoa. Agradecemos a enorme solidariedade de nossos leitores, que, diante da iminência do fechamento de Carta Maior, pediram e até exigiram que nossa página não saísse do ar. As inúmeras mensagens recebidas ressaltavam a importância de pensamentos alternativos aos dominantes na imprensa conservadora, que se quer hegemônica na área, para a democracia da comunicação no Brasil.

Essa corrente de solidariedade contribuiu decisivamente para motivar-nos. Em reunião em que participaram a redação, os técnicos e o diretor-presidente da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, tomou-se a decisão de que Carta Maior dará continuidade a seus trabalhos.

Além disso, também se abriram novas possibilidades de publicidade e patrocínio, que ficarão evidentes em futuro próximo. Sem isso, é claro que a Carta Maior não teria condições de continuidade. Mas sem o ânimo trazido pelos leitores e pelas leitoras que a nós acorreram com suas mensagens públicas ou particulares, seus telefonemas, com a divulgação de nossa situação em outras páginas, rádios, revistas, blogues e outros veículos, dificilmente teríamos encontrado as energias necessárias para a manutenção de nossa luta pela democracia nas comunicações através dessa página já histórica na imprensa brasileira.

Outra manifestação a nos infundir ânimo foi, diante de nosso chamado, a de ter aumentado o cadastramento de leitores e leitoras para receber nosso boletim diário. Estamos recebendo mais de 100 novas adesões por dia.

Quantos militantes teremos no Brasil (fiquemos só no Brasil, mas lembremos que o alcance da internet é mundial) das inúmeras causas que se acumulam na luta por uma sociedade mais justa? 500 mil? Um milhão, entre partidos, sindicatos, ongues, associações de bairro, igrejas etc? Entretanto, há uma semana a página da Carta Maior registrava exatos 33.093 assinantes cadastrados, que recebem nosso boletim em seu endereço eletrônico tão logo a página é atualizada. Era um número significativo, mas insatisfatório.

Sabemos que nossos artigos e matérias circulam na internet, são reproduzidos em outras páginas e blogues, são enviados para redes de internautas num alcance muito maior do que o destes números: 33.093 assinantes, 300 a 400 mil acessos por mês. Precisamos potenciar esse alcance através do cadastramento, transformando nossa receptividade num fato político através de seu registro. E queremos lembrar: uma luta como essa não é só da Carta Maior. Ela interessa a todos os veículos de comunicação, leitoras e leitores empenhados na luta por diminuir a desigualdade e varrer a iniqüidade da sociedade brasileira. A democratização da comunicação no Brasil é fundamental para consolidar o exercício da cidadania como patrimônio coletivo de todos os brasileiros.

A todas e a todos que se manifestaram ou acompanharam esse momento de dúvida da Carta Maior, o nosso muito obrigado. A luta continua.

Pela Redação,

Flávio Aguiar
Editor Chefe

Cena inusitada (ou A democracia deles)

Imagine o seguinte episódio: após ter sido eleito pela maioria da população, o presidente dos Estados Unidos é vítima de um golpe de Estado orquestrado pelos grandes empresários e executivos da mídia e de outros setores econômicos, em acerto com uma parte do Pentágono.

Pense em figuras como Ted Turner (ex-dono da CNN/TNT), Gerald Levin (ex-CEO da AOL), Rupert Murdoch (magnata da News Corp.) e mais uma penca de "big shots" da mídia e da economia estadunidense em geral, reunidos na sede da NBC (maior rede de TV daquele país) e planejando a deposição do chefe da nação - enquanto degustam seus uísques 12 ou 15 anos - legitimado nas urnas pelos eleitores do país.

Pense na cena surreal em que TODAS as emissoras de TV do país suspendem a programação e passam a exibir desenhos animados durante o dia inteiro. Some a isto o detalhe de que milhões de pessoas estão nas ruas dispostas a tudo para garantir o cumprimento da Constituição e o respeito às regras da democracia política. O presidente, para evitar o derramamento de sangue, prefere recuar e aceitar o confinamento ilegal e ilegítimo, que mais tarde se revelará temporário e breve.

Findo o malogrado golpe, imposto mais pela força simbólica da mídia do que pela "razão das armas" dos militares, restaurada a normalidade e reconduzido o presidente ao seu posto, abre-se inquérito para se apurar as (ir)responsabilidades dos personagens envolvidos na trama.

A esta altura, Ted Turner - que já havia sido empossado como Presidente da República, posado com a faixa presidencial para as lentes e recebido os cumprimentos do embaixador do país mais poderoso do mundo - já estava exilado em outro país, temente à prisão certa por comandar uma conspiração contra o chefe da nação.

Cinco anos depois, a NBC, que serviu de quartel-general para o esquema dos golpistas, tem a sua concessão vencida e o governo declara que a mesma não será renovada, mas sim passada a outras mãos, em função da participação da empresa na frustrada e fracassada tentativa de usurpação do poder do povo.

O que há de mais absurdo absurdo nisso tudo? O fato de que a história acima não tem nada de ficção. Troque o país e os personagens (Ted Turner por Pedro Carmona, Rupert Murdoch por Gustavo Cisneros etc.) e tenha certeza: nada do que foi sinteticamente descrito é irreal. Tudo aconteceu. Na Venezuela, em 2002.

Agora, quando Hugo Chavez anuncia que a licença da RCTV - a emissora de TV privada que serviu de base aos golpistas - não será renovada, eis que toda a mídia adestrada internacional, incluindo a brasileira, além de algumas organizações e personalidades supostamente progressistas, acusam o presidente da Venezuela de censor e de violador da liberdade de expressão. Em outras palavras, estas vestais da democracia estão afirmando que os crimes cometidos pelos (tu)barões da mídia, envolvendo a estrutura física e operacional de suas empresas, não é nada demais e não justifica a não renovação ou a cassação (imagine se isso tivesse acontecido).

É o velho discurso da liberdade de expressão sem qualquer responsabilidade. Vale tudo, inclusive planejar e executar um golpe de Estado. Ou apoiar entusiasticamente, como fizeram, no Brasil, em 1964, Folha de SP, O Estado de SP, Jornal do Brasil, O Globo e praticamente a totalidade dos grandes veículos na época. E, por mais que todos estes veículos, hoje, escondam aquela postura totalitária, a memória coletiva não se apaga tão facilmente.

É por isso que, apesar de tudo, há algo de minimamente positivo na existência da extrema direita. Enquanto ela existir será possível saber em que pólo devemos nos situar.

Para quem não sabe ou não lembra o que aconteceu em abril de 2002 na Venezuela, vale ler o artigo "A Venezuela é aqui", de José Arbex Jr., e a reportagem "Venezuela: a orquestração do golpe midiático", de Antonio Martins e Daniel Merli.

É possível assistir ao excelente documentário "A revolução não será televisionada", filmado e dirigido pelos irlandeses Kim Bartley e Donnacha O’Briain, obra-prima que mostra os bastidores do golpe e a recondução de Chavez ao Palácio de Miraflores, no portal da TV Senado (requer o Real Player instalado).

O império do consumo

O blog para as pérolas do Galeano é o Bocas do Tempo, mas esse cabe melhor aqui.

Texto longo e denso. Vale a pena ler, imprimir, guardar e repassar. Seguem dois parágrafos e o link para a versão integral, retirada do blog do Emir Sader na Carta Maior.

Rogério Tomaz Jr.

*****

O império do consumo
Eduardo Galeano

A explosão do consumo no mundo atual faz mais barulho do que todas as guerras e mais algazarra do que todos os carnavais. Como diz um velho provérbio turco, aquele que bebe a conta, fica bêbado em dobro. A gandaia aturde e anuvia o olhar; esta grande bebedeira universal parece não ter limites no tempo nem no espaço.

Mas a cultura de consumo faz muito barulho, assim como o tambor, porque está vazia; e na hora da verdade, quando o estrondo cessa e acaba a festa, o bêbado acorda, sozinho, acompanhado pela sua sombra e pelos pratos quebrados que deve pagar. A expansão da demanda se choca com as fronteiras impostas pelo mesmo sistema que a gera. O sistema precisa de mercados cada vez mais abertos e mais amplos tanto quanto os pulmões precisam de ar e, ao mesmo tempo, requer que estejam no chão, como estão, os preços das matérias primas e da força de trabalho humana. O sistema fala em nome de todos, dirige a todos suas imperiosas ordens de consumo, entre todos espalha a febre compradora; mas não tem jeito: para quase todo o mundo esta aventura começa e termina na telinha da TV. A maioria, que contrai dívidas para ter coisas, termina tendo apenas dívidas para pagar suas dívidas que geram novas dívidas, e acaba consumindo fantasias que, às vezes, materializa cometendo delitos. O direito ao desperdício, privilégio de poucos, afirma ser a liberdade de todos.

[...]

Link:
http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=90

Amostra da lógica (perversa e invisível) do capitalismo I

[Os caloteiros]

Se o chefe de um país anuncia a suspensão - ou, ao menos, a proposta de negociar a suspensão - dos pagamentos regulares da dívida externa, logo é colocado no rol de ameaças à "estabilidade" dos mercados. É acusado de caloteiro por todos os meios de comunicação da (des)ordem capitalista, como foi Nestor Kirchner em 2003, após anunciar a medida que priorizou o povo argentino ante os banqueiros e sanguessugas financeiros internacionais.

O mesmo tratamento não é dado à turma do agrocalote, também conhecido como agronegócio. Uma pequena casta que vive desde sempre às custas da banca do Estado (leia-se: dinheiro do povo brasileiro) e, embora raramente honre seus compromissos, não aceita nem cogita deixar a vida de nobreza feudal que leva - com direito a uso do trabalho escravo, vale registrar.

Mais uma vez, especula-se que os agrocaloteiros - os maiores destruidores do meio ambiente e envenenadores da nossa comida, com o uso indiscriminado e criminoso de agrotóxicos - irão pedir $ocorro ao governo federal. Esse filme é antigo e a cada ano volta à agenda. Apesar de se dizerem empresários "mudernos", aprender a planejar e a poupar, que é bom...

Imagine como seria o achaque se eles não tivessem dobrado suas exportações nos últimos quatro anos - e alguns setores, como álcool (243% de crescimento) e carnes (170%), cresceram ainda mais.

Quando ousei, em audiência pública na Câmara dos Deputados, apontar estas marcas que distinguem tal segmento da sociedade brasileira, fui vaiado por alguns dos mais ativos representantes da UDR, inclusive pela senadora eleita Kátia Abreu (PFL-TO). Quem quiser o áudio do episódio (registrado pelo sistema da Câmara), me peça que envio por email. Vindo de quem veio, considero aquela vaia uma glória para constar com destaque em meu histórico.

A amiga Milena Araguaia certa me vez me relatou o que ouviu de um pequeno agricultor goiano, negro, sexagenário, sobre os fazendeiros que passavam no local da conversa em suas picapes importadas reluzentes:

- Tá vendo esse aí? Recebe dinheiro grande do governo e a primeira coisa que faz é comprá carro novo pra ele, pra muié, manda a fia estudá no estrangeiro, reforma a casa... o pouco que eu recebo eu uso pra comprá semente, ferramenta... no dia do vencimento da parcela, o dinheiro do banco já tá todo separado, pago sem um dia de atraso, todo mês... não vivo com luxo, mas não passo necessidade nem devo a ninguém.. já esses fazendeiro só qué sabê de vivê bem... tão nem aí pra pagá o que deve...

Lição melhor, impossível.

Perspectivas para 2007

Não tenho o "espírito blogueiro", mas estou determinado a alimentar com mais regularidade este espaço em 2007.

Por ora, apenas registro algumas expectativas (e desejos) para o ano que está nascendo.

Na Bahia e no Pará, que Jacques Wagner e Ana Julia consigam superar as oligarquias locais e promover a justiça social para as populações de seus estados.

Que na disputa da comunicação, o Intervozes e tantos parceiros, juntos, dêem passos largos na batalha contra os (tu)barões da mídia neoliberal. E que o direito humano à comunicação seja mais reconhecido, respeitado e promovido.

No Congresso Nacional, que seja iniciada uma reforma política - não apenas nas normas, mas, sobretudo, na prática cotidiana - decente, para que "política", no senso comum, deixe de ser sinônimo de bandalheira. E que novas caras, como Professor Iran (PT-SE), Flavio Dino (PCdoB-MA) e Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), entre outros(as) despontem como novas lideranças e contribuam com a renovação desejada, esperada e necessária para o Congresso.

Que o segundo mandato de Lula seja conduzido pela lógica de quem tem necessidade e não pela de quem tem poder.

Que os direitos humanos deixem de ser retratados e compreendidos de forma distorcida e passem a receber a abordagem ampla que merecem e que defendem.

E que o governador Jackson Lago e a Frente de Libertação do Maranhão estejam à altura das promessas que fizeram e dos desafios que enfrentarão para transformar, efetivamente e para melhor, o estado mais miserável do Brasil.

Os múltiplos significados da derrota de Roseana Sarney

Segue artigo de minha lavra publicado no Fazendo Media.
Link original: http://www.fazendomedia.com/diaadia/nota071106.htm

Os múltiplos significados da derrota de Roseana Sarney

Passado o calor das celebrações, podemos - e devemos, diante da necessidade de adotar o rigor na análise - situar em três dimensões, distintas e complementares, o significado da vitória de Jackson Lago (PDT) sobre Roseana Sarney (PFL) na corrida ao governo do Maranhão.

No plano eleitoral, o principal grupo político do estado foi derrotado nas urnas, pela primeira vez nas últimas quatro décadas, numa disputa pelo controle da máquina estadual. Ainda que este controle tenha passado às mãos da oposição (ao clã Sarney) em alguns curtos momentos neste período, a retomada sempre veio de forma rápida e vigorosa. Derrotar a oligarquia Sarney no sufrágio popular, num momento em que ela tenta se reciclar, apresentando-se como opção - tal qual em 1965 e 1994 - modernizadora da administração e da política, não é um feito para ser menosprezado.

Cabe registrar, antes que alguns farsantes ou ingênuos enalteçam o "espetáculo da democracia", que as práticas violadoras da democracia, como a compra do eleitor, o "voto de cabresto", o abuso do poder econômico, o uso político dos órgãos estatais e o desrespeito às normas eleitorais continuaram intensas como sempre, por parte de ambos os lados em disputa. Infelizmente, as provas de tais práticas, salvo exceções, não emergem dos subterrâneos das campanhas.

Uma outra dimensão fundamental da vitória das oposições - o plural é mais preciso - ao clã Sarney é a simbólica. Além de não aceitar as farsas da "modernidade" e do "desenvolvimentismo" oferecidas pela candidata Roseana, a maioria da população maranhense manifestou o seu repúdio ao continuísmo de um grupo que ascendeu ao poder central há quarenta anos e cujos argumentos utilizados em sua defesa desmoronam fácil à mínima prova perante a realidade.

O Maranhão representa, melhor do que nenhum outro estado da federação, o que há de mais miserável e contraditório nas condições de vida de um país subdesenvolvido. Apesar de possuir um excepcional potencial gerador de riquezas - dispõe de recursos naturais e minerais em abundância, clima e terras favoráveis à agricultura, além de uma cultura popular fecunda e diversificada e opções turísticas que fazem inveja à maioria dos estados -, freqüentemente compara-se o Maranhão a países como Haiti, Somália, Etiópia e outros cujos índices sociais nos fazem refletir sobre o conceito de dignidade humana. Foi exatamente esse simbolismo, e o grupo considerado o principal responsável por tal, que foi rejeitado pelos maranhenses.

Por fim, e talvez mais importante, cabe avaliar a dimensão política da vitória sobre "Rosengana" (*), alcunha que ganhou as ruas da capital e dos principais centros urbanos do estado na forma de adesivos, camisetas, faixas, passeatas e atos político-culturais.

É bem verdade que o grupo do ex-prefeito Jackson Lago - ainda que possua raízes históricas verdadeiramente populares e ligadas ao campo democrático - ficou inequivocamente marcado, nas seguidas administrações de São Luís, pelas mesmas transgressões atribuídas rotineiramente à oligarquia Sarney: nepotismo, escândalos de corrupção envolvendo graúdas quantias, aparelhamento dos órgãos públicos, entre outras. Assim como é inegável que, dentre o amplo leque de setores que compuseram ou apoiaram a "Frente de Libertação do Maranhão", situam-se reconhecidos grupos vinculados ao (ou representantes do) crime organizado tradicional no estado. Por outro lado, deve-se reconhecer o potencial renovador da esquerda que esta eleição trouxe aos maranhenses, dando capital político a jovens lideranças como Flávio Dino (deputado federal eleito pelo PCdoB) e Bira do Pindaré (candidato a senador pelo PT, o mais votado em São Luís), por exemplo.

A vitória política sobre o clã Sarney, mais do que a eleitoral e a simbólica, traz a possibilidade (e a necessidade) da reconfiguração das forças e campos políticos no estado. O tabuleiro do xadrez está indefinido. Poderemos assistir ao surgimento (ou consolidação, como alguns analistas preferem) de uma outra oligarquia. Bem como poderemos testemunhar, ao contrário do que pensam os eufóricos, o breve retorno do mandonismo sarneísta. Ou, até, presenciarmos uma guinada do Maranhão à esquerda, a exemplo de tantos estados próximos e de contexto social semelhante - Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Bahia.

A única certeza é a de que a movimentação das peças políticas em curto e médio prazo, numa partida que não se resume a dois jogadores, neste cenário inédito, vai (re)definir os rumos do Maranhão neste início de século.

Rogério Tomaz Jr., jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

(*) http://www.flogao.com.br/valeprotestar

Pela memória de Vladimir Herzog

NOTA DE REPÚDIO

Pela memória de Vladimir Herzog

O coletivo Sindicato é Pra Lutar! – Movimento em Defesa dos Jornalistas de São Paulo vem a público manifestar seu repúdio à presença do governador Cláudio Lembo (PFL) na cerimônia de entrega do XXVIII Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Direitos Humanos e Anistia, realizado no dia 25 de outubro no Memorial da América Latina.

No entender do grupo – formado por jornalistas de diversas regiões do Estado de São Paulo, atuantes em diferentes segmentos e veículos de comunicação social – é inconcebível a participação de um apoiador do regime militar no prêmio que presta homenagem à memória do jornalista Vladimir Herzog (Vlado), assassinado por agentes da Ditadura, em 1975, durante sessão de tortura nas dependências do DOI-Codi do II Exército.

Em se tratando de Direitos Humanos, é impossível compreender o convite feito a Lembo pelos organizadores, não só por ele haver integrado a Arena – partido que deu sustentação e apoiou integralmente o regime dos generais no Brasil – como também pelo fato de que, após os ataques do crime organizado, em maio deste ano, o governador calou-se diante das atrocidades cometidas por policiais militares que, a pretexto de combater os criminosos, executaram inúmeros cidadãos inocentes. O governo estadual obstruiu as investigações levadas a cabo pelo Ministério Público e sociedade civil e não puniu os responsáveis.

Por fim, é no mínimo estranha a atitude dos organizadores do evento, que convidaram o governador a integrar a mesa do prêmio, mas deixaram de fora Ivo Herzog, representante da família do homenageado. A memória de Vlado não merecia essa ofensa adicional.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, principal organizador do prêmio, é parte da história de lutas do povo brasileiro. Sua diretoria deve explicações à sociedade por esse convite que foi um desserviço à causa dos Direitos Humanos.

Adesões a esta nota de repúdio podem ser enviadas para o endereço jornalistas@sindicatopralutar.com.br

São Paulo, 31 de outubro de 2006

Sindicato é Pra Lutar! – Movimento em Defesa dos Jornalistas de São Paulo

O dia do NÃO à oligarquia Sarney

Confirmado. A hegemonia da oligarquia Sarney ficou ainda mais abalada. O governo do Maranhão, pela primeira vez em quarenta anos*, será ocupado pela oposição ao clã do político mais oportunista da história do Brasil.

Nas urnas, o povo maranhense disse não ao pequeno grupo que detém a hegemonia política e econômica no estado mais pobre do país, apesar de possuir um potencial extraordinário de geração de riqueza.

O apelo de Lula, pressionado pelo senador Sarney, homem forte no PMDB situacionista, não foi suficiente.

Neste momento, Jackson Lago (PDT) está com cerca de 52% dos votos. Mais de 99% das urnas foram apuradas. Rose(ng)ana já admitiu publicamente a derrota.

Jackson é apoiado por uma ampla frente que reúne PT, PSB, PCdoB e até o PSDB, que no Maranhão faz oposição ao clã Sarney, apesar de suas lideranças terem sido, no passado recente, sarneysistas da linha de frente.

Nem de longe, para mim, Lago é uma garantia de democratização da riqueza e da transformação das estruturas de poder no estado. Seu grupo domina a prefeitura de São Luís há quase duas décadas e as práticas políticas e administrativas não se distinguem muito daquelas do grupo do senador Sarney.

No entanto, a derrota inédita imposta à oligarquia é valiosíssima e deve ser analisada [o que farei em breve, passado o calor do resultado] sob três ângulos: o eleitoral, o político e o simbólico.

Agora, o jogo está parcialmente indefinido. Serão estabelecidas novas composições de forças
tanto na oligarquia derrotada quanto no campo vitorisioso, que possui tantas diferenças internas quanto afinidades.

Ninguém pode afirmar que a oligarquia foi enterrada. Esta foi (mais) uma derrota, mas os seus tentáculos ainda estão bastante firmes em várias áreas da sociedade maranhense.

Acima de tudo, 29 de outubro de 2006 já entra para a história do Maranhão, como o dia em que o povo disse NÃO à ditadura civil da oligarquia Sarney.

*Não conto o período (2004 a 2006) em que Zé Reinaldo, cria política de Sarney, governou o estado após romper com o seu padrinho. Nem alguns curtos períodos durante a ditadura militar, onde o governador se opôs a José Sarney. Uma boa retrospectiva foi feita pelo jornalista e mestre Walter Rodrigues, de quem discordo nesta eleição (ele votou em Roseana, por motivos também explicitados em seu blog).

Breve recesso e dica

Viajo hoje à noite para São Paulo, onde me recolherei - mais precisamente em Juquitiba, a 70Km da capital - para participar da assembléia nacional do Intervozes.

Volto a escrever - já tem muita coisa na fila - na segunda-feira.

Sugiro enfaticamente a leitura do Bué de bocas.

Contribuições sorbonnianas

Abro espaço para uma contribuição, bastante lúcida, de uma pessoa que vive fora do país há quase dois anos, mas que não deixa de acompanhar o cenário político da querida Pindorama. Segue abaixo.

“Orthodoxy is my doxy; Heterodoxy is another man’s doxy”

Essa é uma frase, muito conhecida, atribuída ao bispo inglês William Warburton (1698 – 1779). Warburton, na ocasião, respondia a um amigo que se dizia cansado de ouvir a palavra “ortodoxo” e o seu antônimo “heterodoxo” sem jamais compreender o significado real dos termos.

Acredito que inspirado nessa frase um Juiz da Suprema corte americana pronunciou certa vez: “não existem idéias erradas, por mais que isso possa parecer estranho aos homens de espírito simples”.

Feita a explicação do titulo vamos à motivação desse texto – jogar um pouco de luz sobre o “doxy” dos presidenciáveis Lula e Alckmim, considerando o exposto no debate televisivo realizado no domingo passado e transmitido pela Band.

É consenso que não há muito a ser extraído do debate sobre as propostas dos candidatos. Em grande parte pelo comportamento agressivo do candidato tucano que direcionou o debate para agressões e questões éticas.

Ainda assim, tomemos um raro momento do debate em que houve exposição de posicionamento. Quando questionado sobre segurança publica, o candidato Alckmim propôs como solução para o problema a construção de mais cadeias, o endurecimento da legislação e o aparelhamento dos órgãos de repressão ao crime. O candidato Lula, por sua vez, disse ser o problema da segurança publica uma questão ligada à estrutura familiar, a igreja, a escola e a miséria em que vive o povo brasileiro.

Num outro episódio esclarecedor, o candidato Alckmim disse: “a diferença entre o veneno e o remédio é a dose” para depois completar “o problema do Governo Lula esta exatamente na dose”. Pode-se extrair dessa passagem que o tucano pretende seguir o mesmo programa do governo atual (o que pareceu contraditório, pois havia dito, pouco antes, que o atual governo não tinha programa e que o país seguia a deriva), alterando, obviamente, a “dose”. Mas, o que significa a tal “dosagem”? Claro, estamos falando das prioridades de cada um. Senão vejamos, o candidato tucano insistiu na frase “governar é fazer escolhas” e arrematou “nunca é possível fazer tudo. É uma questão de prioridades”.

Voilá o “doxy” de cada candidato! O candidato tucano acredita na repressão e no rigor das leis como solução pra o problema da segurança pública. A sua prioridade, quando o assunto é segurança pública, é construir cadeias! O candidato Lula, a seu turno, sugere reforço das ações sociais. O petista tem como prioridade o investimento em políticas que combatam a miséria, para ele, a maior responsável pela escalada da violência no país.

Não quero fazer aqui juízo de valor sobre o “doxy” de cada candidato, pois como disse o ilustre magistrado americano “não existem idéias erradas”. Alem do mais, “governar é fazer escolhas e eleger prioridades”.

Espero ter alcançado o objetivo maior do texto que é o de ajudá-lo na sua escolha.

Sobre o debate na Band

Estou contemplado pelos comentários de Mauro Santayana e de Walter Rodrigues.

Alckmin já é chamado de "picolé de pimenta", em vez de "picolé de chuchu", além de "candidato de plástico", "ventríloquo" e outros afins.

Seu descontrole ontem escancarou o papel teatral que tentava desempenhar. Não colou, nem vai colar.

Liberdade de imprensa... essa abstração tão sedutora da ditadura capitalista

Excelente o blog do amigo gaúcho, colorado de raiz, Daniel Cassol. Recomendo a visita diária. E mais ainda esta notícia abaixo, que mostra com quantos dólares se protege a liberdade de imprensa.

Se o episódio ocorresse em Cuba, alguém duvida que seria manchete de primeira página na Folha, editorial do Estadão (depois dos jornais ianques, obviamente) e capa da Veja?

Lobby anti-Fidel derruba presidente do Miami Herald

“Sim, eu uso o poder [da Rede Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas, buscando os melhores caminhos para o país e seus estados. Nós gostaríamos de ter poder para consertar tudo o que não funciona no Brasil. Nós dedicamos todo o nosso poder para isso. Se o poder é usado para desarticular um país, para destruir seus costumes, então, isso não é bom, mas se é usado para melhorar as coisas, como nós fazemos, isso é bom”. Roberto Marinho, em entrevista ao The New York Times (1987), citado em “Mídia: teoria e política”, de Venício Artur de Lima (Fundação Perseu Abramo, 2001, p.167).

Xô Rosengana!

Excelente contribuição para a vitória sobre a oligarquia Sarney tem dado o pessoal da campanha Vale Protestar.

O nome do movimento, suprapartidario e formado por estudantes, professores, artistas e militantes políticos, é uma sátira ao Vale Festejar, evento promovido anualmente pela Companhia Vale do Rio Doce para servir de vitrine política a Rosengana Sarney.

O grupo pegou o mote da mobilização Xô Sarney, realizada no Amapá e que fez o "El Bigodón" mostrar uma de suas face autoritárias - sua coligação entrou na Justiça e conseguiu tirar do ar cinco blogs que reproduziram a imagem abaixo - e criou a marca "Xô Rosengana".

Uma das atividades mais visíveis do Vale Protestar é a pintura de camisetas com a figura mote da campanha, que já é vista em quase todos os locais de São Luís. O serviço é gratuito. Basta que a pessoa leve a blusa à barraca que serve de ponto de encontro do grupo, na Praça Deodoro, centro da cidade.

Será que este modesto blog também vai ser censurado pela turma do Sarney?

“A liberdade de imprensa é a liberdade para duzentas pessoas endinheiradas difundirem suas opiniões”. Paul Sethe, editor alemão conservador.

Boa referência

No final do texto anterior (abaixo), usei uma metáfora que fez meu primo Ricardo - que mora em Paris, onde faz doutorado em computação - lembrar um ensaio clássico de Lênin: "Um passo a frente, dois passos atrás".

Na obra, escrita em 1904, Lênin faz um balanço detalhado do II Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Fonte importante para se refletir sobre a organização partidária.

Está disponível para download:
- Biblioteca do portal Vermelho (PCdoB)
- Portal Marxists

E um bom resumo biográfico de Lênin pode ser lido aqui, na página da Articulação de Esquerda, corrente interna cujas idéias e ações me fizeram entrar no PT, em 2004.

Lula e Rosengana Sarney

Várias pessoas me indagaram, indignadas, com razão, sobre a aliança Lula & Sarney. As linhas que aqui seguem são o resumo da minha opinião sobre o caso. Não se trata de uma justificativa, pois os argumentos que poderiam ser utilizados com esse objetivo, pelos defensores da aliança, não têm validade para mim.

Em primeiro lugar, devemos lembrar que, para o bem e para o mal, existe muito mais complexidade no campo político do que retrata a mídia nossa de cada dia.

No Congresso Nacional, o governo Lula tem ao seu lado, incondicionalmente, apenas as bancadas do PT e do PCdoB. Um total de 93 deputados (do total de 513 na Câmara) e 13 senadores (entre 81 no total). Com esse contingente, menos de 20% das duas casas, o governo não poderia aprovar qualquer projeto e seria facilmente posto de joelhos.

Majoritariamente, o Congresso é composto de parlamentares conservadores, contrários à necessária e desejada transformação das estruturas sociais do país, para que tenhamos uma nação justa e digna.

José Sarney, prócer da ditadura militar, é reconhecido como uma das maiores, senão a maior "raposa" da política brasileira. Não há qualquer dúvida de que ele e sua oligarquia representam o que há de mais atrasado e anti-democrático na história da República. Paternalismo e clientelismo nas relações com o povo, truculência (simbólica e física, ainda que velada) com opositores, nepotismo e apropriação do espaço e patrimônio públicos (basta fazer um passeio pela capital São Luís e constatar) são algumas marcas do clã Sarney.

Apesar de e com tudo isso, o senador do Amapá (?!) é um dos caciques mais influentes do PMDB e de todo o cenário político nacional. Obviamente, para se manter dominante em seu "feudo", o senador precisa garantir suas benesses na cúpula da República. Daí que sempre esteve ao lado dos governantes da hora. Foi aliado de Collor, Itamar e F(MI)HC, até o escândalo Lunus. Como se diz na gíria, não quer "largar o osso" e aposta no carisma e na vitória de Lula para revigorar o seu poder local e, ao mesmo tempo, garantir seu espaço privilegiado na corte palaciana.

Sob nenhum ponto de vista Sarney é um aliado desejável ao PT e a Lula. Porém, é necessario para qualquer a composição de forças no Congresso, principal arena política da nação.

Anteontem (sexta-feira), em comício no interior de Pernambuco, Lula fez um elogio a JK e acabou, pelo que não disse, fazendo uma crítica indireta ao ex-presidente. "O último [presidente] que lembrou do Nordeste foi o presidente Juscelino Kubitschek. O Nordeste só serve na época de eleição, depois viram as costas". Se ponderasse mais, talvez Lula acrescentasse à declaração o presidente da moratória e da hiperinflação. Apesar de ter sido uma consideração bastante pontual, a espontaneidade acabou revelando mais verdade do que Lula poderia (e gostaria de) dizer.

No Maranhão, a oligarquia está cada vez mais enfraquecida. Perde fôlego tanto por suas falhas quanto pelos acertos e vitórias da oposição. Ainda assim, é importante lembrar que o clã Sarney domina a Justiça e várias outras instâncias do aparelho de Estado, como o Tribunal de Contas, cuja sede se localiza num prédio batizado de "Palácio Roseana Sarney Murad". Equivoca-se, portanto, quem pensa que a derrota a presente eleição enterrará a oligarquia.

A aliança com Sarney, para Lula, é tática, e não estratégica. Com o segundo mandato, como se espera, sinalizando uma guinada à esquerda, principalmente na política econômica, será possível prescindir de aliados "inconvenientes" como Sarney, trocando-os pelo apoio de base popular - a sociedade civil mobilizada em torno do avanço do projeto de superação da hegemonia neoliberal - algo que, certamente, não acontecerá com a dupla PSDB-PFL no poder central.

Se é previsível que a vitória de Lula pode preservar a força do senador Sarney, não é menos provável que a vitória de Alckmin implicará apenas a necessidade, por parte do patriarca do clã, de uma renegociação junto aos cardeais tucano-pefelistas para que ele lhes preste seus serviços.

Com Lula, apesar e com todas as contradições, teremos a possibilidade e o espaço para pressionar, cobrar e disputar internamente por avanços democráticos para o país. Com Alckmin, é certa a volta da criminalização e da violenta repressão a todo o conjunto de entidades e movimentos sociais, visto que a ideologia fascistóide da dupla PSDB-PFL não reconhece a legitimidade das organizações populares como interlocutores políticos. Os jovens esquerdistas que não militaram na era F(MI)HC - e hoje apontam o governo Lula como "de direita" - não tem a mínima noção do que isso significa.

Portanto, a opção mais coerente é derrotar "Rosengana" Sarney nas urnas e eleger Lula, de modo que Sarney ficará fragilizado diante de uma derrota em seu próprio estado.

Por último, mas não menos importante, não deixa de ser constrangedor, revoltante e entristecedor, para qualquer petista ou simpatizante do Partido dos Trabalhadores, o anúncio dessa aliança. Porém, sabemos que, por mais dolorido que seja, às vezes é necessário dar um passo para trás para em seguida darmos dois à frente.

PS: Em tempo, a despeito do apoio de Lula, o PT do Maranhão não vai fazer campanha para Rosengana, mas sim para Jackson Lago (PDT). E Lula, com seus botões, sabe que isso é o correto.

Todo apoio aos bancários em greve

Se o noticiário econômico não preservasse tanto o sistema financeiro e expusesse ao público, com o devido destaque, o lucro dos bancos, a população iria se somar aos bancários e fazer piquetes em frente às agências.

Num país praticamente estagnado há duas décadas, os bancos seguem batendo recordes de dividendos a cada ano. Alguns chamam isso de "imoralidade". Sem discordar da crítica, devo apenas lembrar que, no capitalismo, a única imoralidade é não lucrar. Prefiro considerar uma extorsão institucionalizada.

Em 2005, os cinco principais bancos do país - Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Unibanco - tiveram 49,9% de crescimento do lucro líquido, em relação ao ano anterior. O documento do DIEESE que mostra essa proeza pode ser lido aqui:

http://www.dieese.org.br/notatecnica/notatec18lucroDosBancos.pdf

E a Agência Brasil, que tem avançado significativamente no fortalecimento da comunicação pública, fez uma série de reportagens sobre o assunto em 2004 e outras matérias posteriormente. Confira:

Bancos mantêm crescimento dos lucros em 2004
Especial “Lucro dos bancos”

O presidente do sindicato dos banqueiros do Rio de Janeiro não escondeu o otimismo, também em notícia da Agência Brasil:

Bancos tiveram ''lucratividade excepcional'' em 2005, diz presidente de sindicato patronal

Apesar disso, os patrões consideram justo o aumento que eles propõem aos seus funcionários, de 2,5%.

Não vejo qualquer motivo para não apoiar a greve dos bancários em todo o país.