domingo, outubro 29, 2006

O dia do NÃO à oligarquia Sarney

Confirmado. A hegemonia da oligarquia Sarney ficou ainda mais abalada. O governo do Maranhão, pela primeira vez em quarenta anos*, será ocupado pela oposição ao clã do político mais oportunista da história do Brasil.

Nas urnas, o povo maranhense disse não ao pequeno grupo que detém a hegemonia política e econômica no estado mais pobre do país, apesar de possuir um potencial extraordinário de geração de riqueza.

O apelo de Lula, pressionado pelo senador Sarney, homem forte no PMDB situacionista, não foi suficiente.

Neste momento, Jackson Lago (PDT) está com cerca de 52% dos votos. Mais de 99% das urnas foram apuradas. Rose(ng)ana já admitiu publicamente a derrota.

Jackson é apoiado por uma ampla frente que reúne PT, PSB, PCdoB e até o PSDB, que no Maranhão faz oposição ao clã Sarney, apesar de suas lideranças terem sido, no passado recente, sarneysistas da linha de frente.

Nem de longe, para mim, Lago é uma garantia de democratização da riqueza e da transformação das estruturas de poder no estado. Seu grupo domina a prefeitura de São Luís há quase duas décadas e as práticas políticas e administrativas não se distinguem muito daquelas do grupo do senador Sarney.

No entanto, a derrota inédita imposta à oligarquia é valiosíssima e deve ser analisada [o que farei em breve, passado o calor do resultado] sob três ângulos: o eleitoral, o político e o simbólico.

Agora, o jogo está parcialmente indefinido. Serão estabelecidas novas composições de forças
tanto na oligarquia derrotada quanto no campo vitorisioso, que possui tantas diferenças internas quanto afinidades.

Ninguém pode afirmar que a oligarquia foi enterrada. Esta foi (mais) uma derrota, mas os seus tentáculos ainda estão bastante firmes em várias áreas da sociedade maranhense.

Acima de tudo, 29 de outubro de 2006 já entra para a história do Maranhão, como o dia em que o povo disse NÃO à ditadura civil da oligarquia Sarney.

*Não conto o período (2004 a 2006) em que Zé Reinaldo, cria política de Sarney, governou o estado após romper com o seu padrinho. Nem alguns curtos períodos durante a ditadura militar, onde o governador se opôs a José Sarney. Uma boa retrospectiva foi feita pelo jornalista e mestre Walter Rodrigues, de quem discordo nesta eleição (ele votou em Roseana, por motivos também explicitados em seu blog).

quarta-feira, outubro 11, 2006

Breve recesso e dica

Viajo hoje à noite para São Paulo, onde me recolherei - mais precisamente em Juquitiba, a 70Km da capital - para participar da assembléia nacional do Intervozes.

Volto a escrever - já tem muita coisa na fila - na segunda-feira.

Sugiro enfaticamente a leitura do Bué de bocas.

terça-feira, outubro 10, 2006

Contribuições sorbonnianas

Abro espaço para uma contribuição, bastante lúcida, de uma pessoa que vive fora do país há quase dois anos, mas que não deixa de acompanhar o cenário político da querida Pindorama. Segue abaixo.

“Orthodoxy is my doxy; Heterodoxy is another mans doxy”

Essa é uma frase, muito conhecida, atribuída ao bispo inglês William Warburton (1698 – 1779). Warburton, na ocasião, respondia a um amigo que se dizia cansado de ouvir a palavra “ortodoxo” e o seu antônimo “heterodoxo” sem jamais compreender o significado real dos termos.

Acredito que inspirado nessa frase um Juiz da Suprema corte americana pronunciou certa vez: “não existem idéias erradas, por mais que isso possa parecer estranho aos homens de espírito simples”.

Feita a explicação do titulo vamos à motivação desse texto – jogar um pouco de luz sobre o “doxy” dos presidenciáveis Lula e Alckmim, considerando o exposto no debate televisivo realizado no domingo passado e transmitido pela Band.

É consenso que não há muito a ser extraído do debate sobre as propostas dos candidatos. Em grande parte pelo comportamento agressivo do candidato tucano que direcionou o debate para agressões e questões éticas.

Ainda assim, tomemos um raro momento do debate em que houve exposição de posicionamento. Quando questionado sobre segurança publica, o candidato Alckmim propôs como solução para o problema a construção de mais cadeias, o endurecimento da legislação e o aparelhamento dos órgãos de repressão ao crime. O candidato Lula, por sua vez, disse ser o problema da segurança publica uma questão ligada à estrutura familiar, a igreja, a escola e a miséria em que vive o povo brasileiro.

Num outro episódio esclarecedor, o candidato Alckmim disse: “a diferença entre o veneno e o remédio é a dose” para depois completar “o problema do Governo Lula esta exatamente na dose”. Pode-se extrair dessa passagem que o tucano pretende seguir o mesmo programa do governo atual (o que pareceu contraditório, pois havia dito, pouco antes, que o atual governo não tinha programa e que o país seguia a deriva), alterando, obviamente, a “dose”. Mas, o que significa a tal “dosagem”? Claro, estamos falando das prioridades de cada um. Senão vejamos, o candidato tucano insistiu na frase “governar é fazer escolhas” e arrematou “nunca é possível fazer tudo. É uma questão de prioridades”.

Voilá o “doxy” de cada candidato! O candidato tucano acredita na repressão e no rigor das leis como solução pra o problema da segurança pública. A sua prioridade, quando o assunto é segurança pública, é construir cadeias! O candidato Lula, a seu turno, sugere reforço das ações sociais. O petista tem como prioridade o investimento em políticas que combatam a miséria, para ele, a maior responsável pela escalada da violência no país.

Não quero fazer aqui juízo de valor sobre o “doxy” de cada candidato, pois como disse o ilustre magistrado americano “não existem idéias erradas”. Alem do mais, “governar é fazer escolhas e eleger prioridades”.

Espero ter alcançado o objetivo maior do texto que é o de ajudá-lo na sua escolha.

Sobre o debate na Band

Estou contemplado pelos comentários de Mauro Santayana e de Walter Rodrigues.

Alckmin já é chamado de "picolé de pimenta", em vez de "picolé de chuchu", além de "candidato de plástico", "ventríloquo" e outros afins.

Seu descontrole ontem escancarou o papel teatral que tentava desempenhar. Não colou, nem vai colar.

Liberdade de imprensa... essa abstração tão sedutora da ditadura capitalista

Excelente o blog do amigo gaúcho, colorado de raiz, Daniel Cassol. Recomendo a visita diária. E mais ainda esta notícia abaixo, que mostra com quantos dólares se protege a liberdade de imprensa.

Se o episódio ocorresse em Cuba, alguém duvida que seria manchete de primeira página na Folha, editorial do Estadão (depois dos jornais ianques, obviamente) e capa da Veja?

Lobby anti-Fidel derruba presidente do Miami Herald

“Sim, eu uso o poder [da Rede Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas, buscando os melhores caminhos para o país e seus estados. Nós gostaríamos de ter poder para consertar tudo o que não funciona no Brasil. Nós dedicamos todo o nosso poder para isso. Se o poder é usado para desarticular um país, para destruir seus costumes, então, isso não é bom, mas se é usado para melhorar as coisas, como nós fazemos, isso é bom”. Roberto Marinho, em entrevista ao The New York Times (1987), citado em “Mídia: teoria e política”, de Venício Artur de Lima (Fundação Perseu Abramo, 2001, p.167).

segunda-feira, outubro 09, 2006

Xô Rosengana!

Excelente contribuição para a vitória sobre a oligarquia Sarney tem dado o pessoal da campanha Vale Protestar.

O nome do movimento, suprapartidario e formado por estudantes, professores, artistas e militantes políticos, é uma sátira ao Vale Festejar, evento promovido anualmente pela Companhia Vale do Rio Doce para servir de vitrine política a Rosengana Sarney.

O grupo pegou o mote da mobilização Xô Sarney, realizada no Amapá e que fez o "El Bigodón" mostrar uma de suas face autoritárias - sua coligação entrou na Justiça e conseguiu tirar do ar cinco blogs que reproduziram a imagem abaixo - e criou a marca "Xô Rosengana".


Uma das atividades mais visíveis do Vale Protestar é a pintura de camisetas com a figura mote da campanha, que já é vista em quase todos os locais de São Luís. O serviço é gratuito. Basta que a pessoa leve a blusa à barraca que serve de ponto de encontro do grupo, na Praça Deodoro, centro da cidade.

Será que este modesto blog também vai ser censurado pela turma do Sarney?

“A liberdade de imprensa é a liberdade para duzentas pessoas endinheiradas difundirem suas opiniões”. Paul Sethe, editor alemão conservador.

Boa referência

No final do texto anterior (abaixo), usei uma metáfora que fez meu primo Ricardo - que mora em Paris, onde faz doutorado em computação - lembrar um ensaio clássico de Lênin: "Um passo a frente, dois passos atrás".

Na obra, escrita em 1904, Lênin faz um balanço detalhado do II Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Fonte importante para se refletir sobre a organização partidária.

Está disponível para download:
- Biblioteca do portal Vermelho (PCdoB)
- Portal Marxists

E um bom resumo biográfico de Lênin pode ser lido aqui, na página da Articulação de Esquerda, corrente interna cujas idéias e ações me fizeram entrar no PT, em 2004.

sábado, outubro 07, 2006

Lula e Rosengana Sarney

Várias pessoas me indagaram, indignadas, com razão, sobre a aliança Lula & Sarney. As linhas que aqui seguem são o resumo da minha opinião sobre o caso. Não se trata de uma justificativa, pois os argumentos que poderiam ser utilizados com esse objetivo, pelos defensores da aliança, não têm validade para mim.

Em primeiro lugar, devemos lembrar que, para o bem e para o mal, existe muito mais complexidade no campo político do que retrata a mídia nossa de cada dia.

No Congresso Nacional, o governo Lula tem ao seu lado, incondicionalmente, apenas as bancadas do PT e do PCdoB. Um total de 93 deputados (do total de 513 na Câmara) e 13 senadores (entre 81 no total). Com esse contingente, menos de 20% das duas casas, o governo não poderia aprovar qualquer projeto e seria facilmente posto de joelhos.

Majoritariamente, o Congresso é composto de parlamentares conservadores, contrários à necessária e desejada transformação das estruturas sociais do país, para que tenhamos uma nação justa e digna.

José Sarney, prócer da ditadura militar, é reconhecido como uma das maiores, senão a maior "raposa" da política brasileira. Não há qualquer dúvida de que ele e sua oligarquia representam o que
de mais atrasado e anti-democrático na história da República. Paternalismo e clientelismo nas relações com o povo, truculência (simbólica e física, ainda que velada) com opositores, nepotismo e apropriação do espaço e patrimônio públicos (basta fazer um passeio pela capital São Luís e constatar) são algumas marcas do clã Sarney.

Apesar de e com tudo isso, o senador do Amapá (?!) é um dos caciques mais influentes do PMDB e de todo o cenário político nacional. Obviamente, para se manter dominante em seu "feudo", o senador precisa garantir suas benesses na cúpula da República. Daí que sempre esteve ao lado dos governantes da hora. Foi aliado de Collor, Itamar e F(MI)HC, até o escândalo Lunus. Como se diz na gíria, não quer "largar o osso" e aposta no carisma e na vitória de Lula para revigorar o seu poder local e, ao mesmo tempo, garantir seu espaço privilegiado na corte palaciana.

Sob nenhum ponto de vista Sarney é um aliado desejável ao PT e a Lula. Porém, é necessario para qualquer a composição de forças no Congresso,
principal arena política da nação.

Anteontem (sexta-feira), em comício no interior de Pernambuco, Lula fez um elogio a JK e acabou, pelo que não disse, fazendo uma crítica indireta ao ex-presidente. "O último [presidente] que lembrou do Nordeste foi o presidente Juscelino Kubitschek. O Nordeste só serve na época de eleição, depois viram as costas". Se ponderasse mais, talvez Lula acrescentasse à declaração o presidente da moratória e da hiperinflação. Apesar de ter sido uma consideração bastante pontual, a espontaneidade acabou revelando mais verdade do que Lula poderia (e gostaria de) dizer.

No Maranhão, a oligarquia está cada vez mais enfraquecida. Perde fôlego tanto por suas falhas quanto pelos acertos e vitórias da oposição. Ainda assim, é importante lembrar que o clã Sarney domina a Justiça e várias outras instâncias do aparelho de Estado, como o Tribunal de Contas, cuja sede se localiza num prédio batizado de "Palácio Roseana Sarney Murad". Equivoca-se, portanto, quem pensa que a derrota a presente eleição enterrará a oligarquia.

A aliança com Sarney, para Lula, é tática, e não estratégica. Com o segundo mandato, como se espera, sinalizando uma guinada à esquerda, principalmente na política econômica, será possível prescindir de aliados "inconvenientes" como Sarney, trocando-os pelo apoio de base popular - a sociedade civil mobilizada em torno do avanço do projeto de superação da hegemonia neoliberal - algo que, certamente, não acontecerá com a dupla PSDB-PFL no poder central.

Se é previsível que a vitória de Lula pode preservar a força do senador Sarney, não é menos provável que a vitória de Alckmin implicará apenas a necessidade, por parte do patriarca do clã, de uma renegociação junto aos cardeais tucano-pefelistas para que ele lhes preste seus serviços.

Com Lula, apesar e com todas as contradições, teremos a possibilidade e o espaço para pressionar, cobrar e disputar internamente por avanços democráticos para o país. Com Alckmin, é certa a volta da criminalização e da violenta repressão a todo o conjunto de entidades e movimentos sociais, visto que a ideologia fascistóide da dupla PSDB-PFL não reconhece a legitimidade das
organizações populares como interlocutores políticos. Os jovens esquerdistas que não militaram na era F(MI)HC - e hoje apontam o governo Lula como "de direita" - não tem a mínima noção do que isso significa.

Portanto, a opção mais coerente é derrotar "Rosengana" Sarney nas urnas e eleger Lula, de modo que Sarney ficará fragilizado diante de uma derrota em seu próprio estado.

Por último, mas não menos importante, não deixa de ser constrangedor, revoltante e entristecedor, para qualquer petista ou simpatizante do Partido dos Trabalhadores, o anúncio dessa aliança. Porém, sabemos que, por mais dolorido que seja, às vezes é necessário dar um passo para trás para em seguida darmos dois à frente.

PS: Em tempo, a despeito do apoio de Lula, o PT do Maranhão não vai fazer campanha para Rosengana, mas sim para Jackson Lago (PDT). E Lula, com seus botões, sabe que isso é o correto.

Todo apoio aos bancários em greve

Se o noticiário econômico não preservasse tanto o sistema financeiro e expusesse ao público, com o devido destaque, o lucro dos bancos, a população iria se somar aos bancários e fazer piquetes em frente às agências.

Num país praticamente estagnado há duas décadas, os bancos seguem batendo recordes de dividendos a cada ano. Alguns chamam isso de "imoralidade". Sem discordar da crítica, devo apenas lembrar que, no capitalismo, a única imoralidade é não lucrar. Prefiro considerar uma
extorsão institucionalizada.

Em 2005, os cinco principais bancos do país - Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Unibanco - tiveram 49,9% de crescimento do lucro líquido, em relação ao ano anterior. O documento do DIEESE que mostra essa proeza pode ser lido aqui:

http://www.dieese.org.br/notatecnica/notatec18lucroDosBancos.pdf

E a Agência Brasil, que tem avançado significativamente no fortalecimento da comunicação pública, fez uma série de reportagens sobre o assunto em 2004 e outras matérias posteriormente. Confira:

Bancos mantêm crescimento dos lucros em 2004
Especial “Lucro dos bancos”

O presidente do sindicato dos banqueiros do Rio de Janeiro não escondeu o otimismo, também em notícia da Agência Brasil:

Bancos tiveram ''lucratividade excepcional'' em 2005, diz presidente de sindicato patronal

Apesar disso, os patrões consideram justo o aumento que eles propõem aos seus funcionários, de 2,5%.

Não vejo qualquer motivo para não apoiar a greve dos bancários em todo o país.

sexta-feira, outubro 06, 2006

Grupo Folha - comitê de campanha de Alckmin

Como se não bastasse os "calunistas" Clóvis Rossi, Josias "JosIncras" de Sousa, Eliane Cantanhêde e outros(as) chamando o PT de quadrilha, Lula de "chefão", entre outras sutilezas de hipopótamo no cio, a família Frias transformou seus veículos - pelo menos um - em comitê do tucano Geraldo "Opus Dei" Alckmin.

No dia 16 de setembro, enviei carta ao ombudsman da Folha de São Paulo, Marcelo Beraba, cobrando explicações sobre o fato de a Folha Online publicar um documento interno de campanha no espaço do noticiário.

Até hoje não recebi resposta do ombudsman e até agora o link com a "notícia" está ativo:

Confira lista dos participantes do almoço para angariar fundos para campanha de Alckmin

A Editora Abril já fez doação a campanhas eleitorais, embora não tenha divulgado em seus veículos esta sua opção política. Um dos agraciados foi Aloísio Nunes Ferreira, ex-deputado federal do PSDB de São Paulo e ex-ministro de F(MI)HC. Após a doação, Ferreira defendeu com vigor a aprovação da emenda constitucional que abriria as empresas jornalísticas ao capital estrangeiro, matéria que interessava diretamente ao grupo da família Civita.

Esta é a transparência da mesma mídia que esperneia e dá chilique quando falta transparência no campo político.

Vale pensar seriamente na proposta do amigo Marcelo Salles, do Fazendo Media, de se instalar uma "CPI da Mídia".

"O governo Lula acabou"

A afirmação acima foi feita por muitos "profetas" políticos. Da direita golpista à esquerda oportunista, passando pelo maior dirigente do MST e por um ex-homem forte do próprio governo. O canastrão Arthur Virgílio, o sanguessuga José Serra, o sociólogo Francisco Oliveira, João Pedro Stédile, o ex-deputado José Dirceu, entre outros.

Pois no dia 15 de setembro passado o presidente Lula sancionou a lei 11.346, que estabelece a alimentação como direito humano. A lei é fruto de uma luta que remonta há mais de sessenta anos, contra a fome e a insegurança alimentar. F(MI)HC, no primeiro mês de 1995, extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), recriado apenas em 2003.

E a Polícia Federal é a manchete da hora nos portais de notícias, ao prender noventa e uma pessoas numa operação contra a sonegação fiscal de um esquema empresarial de frigoríficos. A PF nunca trabalhou tanto quanto no atual governo. Pelo menos uma quadrilha é desmontada e presa por mês.

Para um governo que tinha acabado...

quinta-feira, outubro 05, 2006

"Nossa democracia está cada vez mais forte"

Este foi o comentário da jornalista Miriam Leitão, ostentado por um largo sorriso, durante conversa amena em seu programa na Globo News, no final de noite desta quarta-feira (4/10).

Ela se referia ao fato de o Brasil ter a apuração mais rápida do mundo, entre outros aspectos (a diminuição da abstenção, por exemplo) que tornam, segundo ela e seus convidados, o Brasil "um exemplo para os países de primeiro mundo".

O tema da conversa eram as pesquisas eleitorais. Os convidados, Carlos Augusto Montenegro, presidente do IBOPE, e um diretor do Datafolha cujo nome me escapa agora.

Não posso deduzir o que a jornalista entende por democracia. Mesmo que ela estivesse se referindo exclusivamente ao sistema eleitoral, o que não era o caso, o seu argumento não resiste à mais leve brisa contestatória.

Afinal, é essa mesma democracia cujo processo eleitoral é comandado por um servidor público completamente desequilibrado para garantir a impessoalidade necessária. O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, primo e indicado do ex-presidente e futuro senador Collor de Mello, não perde tempo para abrir sua boca e expressar suas posições - sem a necessidade de qualquer conclusão processual.

No suposto caso de grampo em gabinetes de ministros do TSE, Mello não perdeu tempo e disparou logo: "Se partiu de particulares, é condenável. Se partiu do Estado, aí merece a excomunhão maior. E revela a quadra (época) de opressão que nós vivemos". Uma semana depois, a PF comprovou que não havia grampo algum. Mello preferiu ficar calado.

Em relação ao dossiê contra os tucanos, o ministro passou dos limites e afirmou o caso "é algo muito pior" do que o Watergate.

Ver mais aqui:
Notificação de Lula pelo TSE é procedimento de rotina, dizem juristas

Um juiz e vários receios